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COPOM: Selic cai até 10,25% e PIB cresce 0,9% este ano, diz Barclays

São Paulo, 14 de janeiro de 2009 O Barclays Capital estima taxa Selic em 10,25% no fim do ano e expansão de 0,9% do Produto Interno Brasileiro (PIB) em 2009. O Comitê de Política Monetária (Copom) deve promover quatro cortes seguidos da taxa básica, a partir do encontro deste mês (20 e 21), e uma redução de 0,50 ponto em julho, amenizando os efeitos da crise externa sobre a demanda doméstica. Em 18 de dezembro, o Barclays apostava em um com corte total da Selic de 2,75 pontos percentuais, com um movimento inicial de 0,50 ponto, e crescimento de 1,4% da economia brasileira este ano. "Nós estamos revisando nosso cenário macroeconômico básico à luz dos recentes números muito fracos de atividade, da falta de evidência de qualquer pass-through do câmbio para a inflação e do crescente número de casos de agressivos cortes de juros em mercados emergentes com impacto neutro sobre a taxa de câmbio", afirma o Barclays Capital, em relatório assinado por Rodrigo Vales, economista-chefe para América Latina, e Paulo Mateus, estrategista para a região. Os indicadores mais recentes (setor automobilístico e consumo de energia) indicam que a atividade contraiu consideravelmente no quarto trimestre do ano passado, dinâmica que deve permanecer no primeiro trimestre. Ou seja, o Brasil não deve escapar de uma recessão técnica, fruto de um forte ajuste nos investimentos e no consumo de bens duráveis. O Barclays reduziu a estimativa para a variação positiva do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano de 5% para 4,6%, apenas 0,1 ponto percentual acima do centro da meta de inflação (4,5%). Segundo o Barclays, o arrefecimento da inflação nas últimas semanas é em parte explicado pela repentina queda da atividade. Os preços não foram contaminados pela depreciação de aproximadamente 50% do real no último trimestre de 2008. "O pass-through não foi apenas pequeno, mas inexistente. Os produtos tradables (sem contar os agrícolas) não apenas não subiram como caíram nos últimos meses", afirma o Barclays. "Considerando que os padrões estimados sugerem uma passagem muito rápida do câmbio para os preços no Brasil (ao redor de três meses), é uma notícia muito boa." O Barclays afirma também que os preços da gasolina permanecem acima dos padrões internacionais, o que dá o governo um instrumento para controlar a dinâmica inflacionária no curto prazo. Com o corte da Selic para 10,25%, o País terá a menor taxa real de juros a níveis muito inferiores aos praticados nos últimos anos. Embora projete um corte inicial de 0,75 ponto, o Barclays afirma que não se surpreenderia com uma redução de um ponto este mês.

Antonio Perez / Agência Leia

RETROSPECTIVA 2008: Para parlamentares, ano foi de resgate da credibilidade

Brasília, 2 de janeiro de 2009 Marcado pela paralisia do plenário decorrente do ano eleitoral e dos sucessivos trancamentos da pauta por medidas provisórias, o ano legislativo foi considerado pelos próprios parlamentares como positivo. Sem nenhuma grande crise institucional, salvo a insatisfação de deputados e senadores com o Executivo por causa das MPs - que resultou na devolução de uma das medidas pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) -, a avaliação geral é de que 2008 serviu para ajudar no resgate da credibilidade da instituição perante a opinião pública. "O meu trabalho foi neste sentido. E acho que diante das circunstâncias de pauta sempre trancada, de obstrução, de ano eleitoral, dou nota 8. Mas tirando isso, minha nota pessoal seria 5. Ainda assim, acho que foi um ano bom, acho que foi positivo, disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinalgia (PT-SP), após a última sessão deliberativa do ano. "Claro que ficou muita coisa pronta na pauta para votar e isso me incomoda muito, mas acho que no geral trabalhamos bastante, apesar do ritmo nem sempre ser imposto por nós mesmos", acrescentou. De fato, o ritmo dos trabalhos acabou sendo determinado pelo Executivo. Segundo o próprio Chinaglia, das 162 sessões deliberativas realizadas em 2008, 90 ficaram trancadas por MPs com o prazo de tramitação vencido. No Senado, a secretaria-geral da Mesa apresentou balanço segundo o qual o plenário ficou imobilizado em 80 das 120 sessões deliberativas. Ainda assim, as votações foram numerosas, sobretudo no final de cada semestre. Antes de deixar Brasília para ajudar nas campanhas municipais, deputados e senadores realizaram sessões em que houve votação de até dez projetos num só dia. Em outros casos, como votações mais polêmicas, foi preciso mais de um dia e várias sessões para analisar um só tema. E nem sempre esse esforço foi garantia de aprovação dada a fragilidade da base aliada na Câmara. Apesar de contar, em teoria, com 390 deputados, os líderes governistas não costumam arriscar quando o tema exige segurança em plenário. O projeto mais emblemático nesse sentido foi o que criava a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Proposta pelo governo para fechar as contas da saúde pública depois do fim da CPMF em 31 de dezembro de 2007, a CSS exigiu negociação intensa dos líderes governistas, mas depois de ser aprovada com apenas dois votos a mais que o mínimo necessário, o novo tributo acabou paralisado porque os aliados não tiveram certeza quanto ao quórum para fazer as votações dos destaques ao projeto apresentados pela oposição. Outra derrota da base aliada foi na tentativa da aprovação da reforma tributária. Nem mesmo a ordem direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para colocar o tema em votação no plenário "para ganhar ou para perder" animou os líderes a arriscar a derrota no final do ano legislativo. Depois de uma maratona de reuniões com representantes dos Estados e da divisão entre "São Paulo e o restante do país" quanto à segurança de arrecadação com a implantação da reforma, os aliados fecharam acordo para que o assunto seja levado a voto em março. Ainda não há acordo sobre o conteúdo da reforma, mas pelo menos a oposição promete que não irá obstruir votações no próximo ano legislativo. Se nos dois temas as derrotas foram marcantes para a base aliada, em outros o governo conseguiu isolar a oposição e vencer em plenário. O Fundo Soberano do Brasil representou uma dessas vitórias. Criticado pela oposição na Câmara e no Senado, o fundo de ações no exterior, criado para por em marcha uma política anticíclica de investimentos, foi aprovado como o governo queria na Câmara e no Senado. Nos últimos momentos, a base foi surpreendida por uma manobra que pôs em risco a viabilidade do FSB por falta de recursos, mas o governo garante que há como iniciar 2009 com R$ 14,2 bilhões para os gestores do FSB aplicarem no exterior. Na lista de outras votações, está o projeto que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O projeto ficou paralisado na Câmara e só voltou a tramitar com velocidade depois da posse do novo presidente do Cade, Arthur Badin, pelo Senado. Indicado em junho para o cargo, Badin só pôde assumir em novembro, depois de convencer os senadores que sua juventude e "inflexibilidade" não eram problemas, mas vantagens na condução do conselho. As votações de Câmara e Senado acabaram divididas entre o que foi sancionado e o que migrou para uma das Casas legislativas para nova deliberação. Entre os projetos que viraram lei em 2008 estão o Orçamento Geral da União de 2009, a ampliação do Supersimples, que criou a figura do microempreendedor individual (MEI) para formalizar trabalhadores autônomos com renda anual de até R$ 36 mil, a lei que criou sistema tributário diferenciado para os importadores terrestres do Paraguai e o novo marco regulatório do gás. Houve ainda a aprovação, em caráter final, da reforma no Código de Processo Penal, que acabou com o novo julgamento automático para condenados a penas superiores a 20 anos; da lei que tipifica o crime de pedofilia na internet; da que determina o uso de videoconferência como regra para coleta de depoimentos de detentos; da que amplia a licença-maternidade para seis meses; do piso nacional dos professores de R$ 950,00; da nova lei do estágio; da lei da guarda compartilhada de filhos; e da Lei Geral do Turismo. As votações ainda reuniram temas que em o consenso não foi encontrado e a saída foi deixar a solução para depois. Os projetos de segurança pública protagonizam essa categoria: em 2009, os senadores deverão analisar temas polêmicos que foram devolvidos pela Câmara para análise final. Nesse grupo estão a emenda constitucional que reduz a maioridade penal, a tipificação do crime de seqüestro-relâmpago, a proibição irrestrita de uso e da entrada de aparelhos de telefone celular em presídios, o monitoramento eletrônico de presos e alteração do Código Penal para mudar a expressão "atentado violento ao pudor" por "estupro". Além disso, sem eleições municipais a expectativa é de trabalho intenso nos plenários. A pauta do início das votações na Câmara já está definida: será preciso decidir o que fazer com a regulamentação da Emenda Constitucional 29 que trata da vinculação dos recursos para Saúde e que tem embutida a criação da CSS; a reforma tributária; o projeto que prevê o repatriamento de bens e recursos de brasileiros no exterior; o novo marco regulatório das agências reguladoras; a lei que modifica a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais; a PEC que altera o rito das MPs (que tem que ser votada em segundo turno, para ser devolvida ao Senado antes de entrar em vigor); o projeto que cria a Inspeção Técnica Veicular; e a nova lei dos grampos. No Senado, a pauta também é extensa. Será preciso analisar o pedido de entrada da Venezuela no Mercosul, que conta com resistência declarada do PSDB e do DEM; a reestruturação do Cade; a lei do Cadastro Positivo; o projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal; o fim do voto secreto; o projeto de lei de cotas nas universidades públicas; e a PEC dos precatórios. Isso tudo, descontadas as medidas provisórias editadas ainda em 2008 e que deverão ser objeto de análise do plenário, sempre com preferência de votação. Raquel Ribeiro Alves / Agência Leia